Quando pensamos em condomínios, não podemos esquecer que, apesar de coletivo, cada uma das unidades é um imóvel que pertence a alguém que não quer ver o seu bem ser desvalorizado por causa da má conservação ou do da falta de investimentos em melhorias ou recuperação da infraestrutura disponível.
Muitas vezes, em decorrência de emergências que demandam o uso da verba ou por conta da inadimplência, o condomínio não tem fundos de reserva para ser empregado em reformas ou atualização de sistemas, estruturas físicas ou melhorias.
Muitos condomínios tentam resolver o problema criando uma taxa extra que seria destinada especialmente para essas demandas.
Nesse caso, é possível fazer uma espécie de chamada de capital entre os condôminos, aprovando uma taxa extra (também conhecida como “chamada extra”) para custear a despesa inesperada.
Mas como ter a certeza de que a cota extra será realmente necessária? Bem, descubra isso e muito mais lendo as principais informações que separamos sobre o assunto na leitura abaixo. Vamos juntos?
O que é taxa de condomínios?
Antes de compreender melhor do que se trata a taxa extra, é de extrema importância entender sobre a cota condominial, que é basicamente o rateio das despesas do condomínio. Ela está prevista em lei e seu pagamento é obrigatório. Veja só o que diz o Código Civil:
“Art. 1.336. São deveres do condômino:
I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei no 10.931, de 2004)”.
Ainda de acordo com o Código Civil, esse rateio de despesas é definido pela convenção do condomínio.
Ou seja, a taxa de condomínio nada mais é do que a divisão dos gastos do condomínio entre todos os condôminos. Ela não prevê nenhuma forma de lucro para o condomínio, e sim o mero rateio das despesas.
Por se tratar de uma divisão, o valor da taxa de condomínio é diretamente influenciado pelo número de unidades e pelo volume de gastos.
Quanto mais unidades, mais diluída é a divisão das despesas, o que contribui para reduzir o valor do condomínio. Em termos de gastos, a folha de pagamento costuma ser o item que mais pesa, chegando a responder por até 50% do total de despesas do condomínio.
Taxa extra de condomínio
Já a taxa extra de condomínio, também conhecida como “chamada extra”, é uma taxa adicional cobrada para cobrir custos que não estavam previstos no orçamento.
Ela pode se referir a obras, consertos emergenciais, manutenções não programadas ou mesmo gastos inesperados com despesas básicas como água e luz quando fogem do orçamento previsto.
A cobrança da taxa extra deve ser feita de acordo com o que prevê a convenção do condomínio. Normalmente, ela vem inclusa no boleto, mas com o valor destacado, para que fique bem claro que se trata de um valor extra.
O verdadeiro problema disso tudo é o grande questionamento se essa taxa deve ser paga pelo inquilino ou pelo locatário. Quem deve pagar essa taxa?
Quem paga a taxa extra de condomínio: proprietário ou inquilino?
Para saber quem deve arcar com a taxa extra, é preciso primeiro entender a natureza da despesa.
A lei determina que o inquilino deve pagar as despesas ordinárias, referentes à rotina do condomínio, incluindo encargos trabalhistas.
Já o proprietário deve arcar com as despesas extraordinárias, que agregam valor ao imóvel, como pintura de fachada, construção de novas áreas de lazer e instalação de novos equipamentos.
Viu? Não há mistério sobre quem paga e para que serve a taxa extra. E, já que você agora está ciente dessa informação, que tal saber se essa taxa é ideal para o seu condomínio? Continue lendo!
Como saber se a criação de uma taxa extra é ideal para o seu condomínio?
Imagine que um evento totalmente atípico ocorra e pegue todos os condôminos desprevenidos pois não há um fundo de reserva a que possam recorrer. O que fazer? Por exemplo: uma pane elétrica danificou o sistema de distribuição de energia e o problema precisa ser resolvido com urgência. Como agir nessa situação?
Se não houver dinheiro no caixa do condomínio, o jeito será recorrer à cobrança de uma taxa extra emergencial.
Não podemos esquecer que, até que todos os condôminos sejam comunicados disso, e paguem suas respectivas contribuições, pode levar algum tempo e os prejuízos podem se acumular.
Porém, a taxa extra ainda é o melhor recurso em uma situação como essas.
E por que devo apostar na taxa extra e não em pedir um empréstimo?
Sim, sabemos que em situações desesperadoras muitas pessoas podem recorrer à solução mais fácil: pedir um empréstimo. Mas por que essa opção não é a mais aconselhada dentro do cenário dos condomínios? Confira abaixo 2 motivos para não apostar em empréstimos.
- Juros elevados: a principal desvantagem do empréstimo, sem dúvida, está nas altas taxas de juros praticadas. Comparado a outras modalidades, o empréstimo pode apresentar custos consideravelmente mais altos, fazendo dele uma opção inviável para quem está querendo sair do vermelho.
- Crédito mais limitado: apesar de ter uma contratação mais simples e rápida, o crédito acaba por ser mais limitado no empréstimo. A falta de garantia, em muitos casos, faz com que a oferta de crédito seja feita em valores mais reduzidos e assim, consequentemente, não garante o pagamento das dívidas do seu condomínio.
Por essas razões, o empréstimo pode não ser a modalidade mais indicada para quem deseja sair do “mar de dívidas”, ou até mesmo para melhorias e reformas, pois a ideia seria acabar com as dívidas, e não contratar mais uma. E você não quer isso não é verdade?
Logo, criar a taxa extra, que são valores cobrados a mais na mensalidade básica do condomínio, é o mais recomendado. Isso porque não gera outras dívidas e resolve os problemas eventuais que fogem ao orçamento – seja relacionado à conservação, prevenção e valorização do imóvel, pintura de fachada, alterações na área de lazer ou a instalação de equipamentos de segurança.