Termos de Uso
Ao acessar o site da LLZ Garantidora ou utilizar serviços oferecidos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos neste documento. Este Termo de Uso estabelece as regras para utilização dos serviços da LLZ Garantidora e aplica-se a todos os usuários.
Caso não concorde com qualquer das disposições aqui previstas, recomenda-se interromper imediatamente a navegação e o uso dos serviços.
Ao continuar a navegação ou ao fornecer consentimento, o usuário compreende que isso poderá restringir, suspender ou cancelar alguns serviços em caso de revogação posterior.
1. Propriedade Intelectual
1.1. O usuário reconhece que textos, publicações do blog, newsletter, mídias, dados, ilustrações, tecnologias, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, códigos-fonte e demais elementos disponibilizados no site são de titularidade exclusiva da LLZ Garantidora ou de terceiros que autorizaram sua utilização.
1.2. É vedada a cópia, reprodução, modificação, cessão, venda ou qualquer forma de exploração do conteúdo do site sem autorização expressa.
1.3. O uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual da LLZ Garantidora poderá ensejar responsabilização civil e criminal nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
1.4. O uso das marcas, logotipos, nomes comerciais e sinais distintivos da LLZ Garantidora é restrito, sendo vedada sua reprodução sem autorização.
1.5. Conteúdos de terceiros exibidos no site permanecem sob propriedade dos respectivos titulares.
2. Responsabilidades do Usuário
2.1. O Usuário se responsabiliza pela veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência de informações poderá implicar a impossibilidade de utilizar os serviços da LLZ Garantidora;
2.2. A senha de acesso é pessoal, intransferível e deve ser mantida em sigilo. O compartilhamento não é permitido.
2.3. É proibido utilizar o site da LLZ e o sistema SIGGA para fins ilícitos, devendo, em qualquer circunstância, cumprir a legislação vigente;
2.4. É vedado inserir conteúdo ou códigos prejudiciais aos sistemas da LLZ, capazes de alterar ou interferir na maneira como a página do serviço é exibida ou processada no dispositivo do usuário;
2.5. O usuário é responsável pela segurança do seu dispositivo e por acessos realizados por redes públicas ou inseguras.
2.6. Em caso de suspeita de fraude ou ato ilícito, o acesso poderá ser suspenso ou bloqueado sem aviso prévio ou direito a compensação.
2.7. É vedado realizar qualquer procedimento de engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação, modificação do sistema ou qualquer outra ação que permita o acesso ao código-fonte do software.
3. Política de Privacidade
3.1. A LLZ Garantidora possui uma Política de Privacidade específica, que disciplina o tratamento de dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – LGPD).
3.2. Ao utilizar os serviços da LLZ Garantidora, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos da referida política.
3.3. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas aos canais de atendimento informados neste documento.
4. Responsabilidades da LLZ Garantidora
4.1. A LLZ Garantidora assegura boas práticas de segurança e proteção de dados, garantindo o cumprimento da legislação aplicável.
4.2. A empresa se compromete a preservar os direitos dos titulares e adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais.
4.3. A LLZ Garantidora não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sistema, falhas decorrentes de terceiros ou eventos de força maior, como quedas de energia ou ataques cibernéticos.
5. Atendimento pelo WhatsApp Web
5.1. O usuário poderá enviar mensagens para o número empresarial da LLZ Garantidora por meio do WhatsApp Web.
5.2. A troca de mensagens será feita pela API do WhatsApp, que utiliza protocolos seguros para garantir a proteção das informações durante a transmissão.
5.3. As mensagens entre o usuário e a LLZ Garantidora serão armazenadas com a finalidade de permitir as respostas aos usuários e facilitar contatos futuros e registro de atendimento.
5.4. O conteúdo das mensagens é de exclusiva responsabilidade do emissor.
5.5. O atendimento funcionará de segunda a sexta, das 8h às 18h salvo comunicação em contrário.
6. Informações para Contato
A LLZ Garantidora disponibiliza canais de atendimento específicos, diretos, seguros e confidenciais para diferentes finalidades. O usuário deve utilizar o canal adequado conforme o tipo de solicitação:
Canal de Ouvidoria
Para sugestões, elogios, reclamações ou atendimentos relacionados à experiência com os serviços da LLZ Garantidora.
E-mail:
ouvidoria@llzgarantidora.com.br
Encarregado de Dados
Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD (como acesso, correção, exclusão ou revogação de consentimento), ou dúvidas sobre a Política de Privacidade.
Nome:
Elisa Delfino
E-mail:
dpo@llzgarantidora.com.br
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir qualquer questão oriunda do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Histórico de Atualização
Os Termos de Uso, assim como as informações e materiais contidos no site da LLZ Garantidora, estão sujeitos a atualização periódica, sem que seja necessária notificação prévia aos usuários. Portanto, a LLZ o convida a consultá-lo regularmente.
Versão:
01
Data:
29/05/2025
Histórico:
Elaboração de documento